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PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB
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O Responsável pelo tratamento reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação publicada no sítio Web, sem que exista qualquer obrigação de aviso prévio ou de informação aos utilizadores sobre essas obrigações, entendendo-se como suficiente a publicação no sítio Web do Responsável pelo tratamento.
RESPONSABILIDADE
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El Responsable não é responsável pelas informações e conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em fóruns, chat, blogues, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no sítio Web de El Responsable. Não obstante, e em cumprimento do disposto nos art. 11 e 16 da LSSICE, El Responsable está à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na eliminação ou bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou infringir a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. No caso de o utilizador considerar que existe algum conteúdo no sítio Web que possa ser suscetível de ser classificado como tal, deve notificar imediatamente o administrador do sítio Web.
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